1 · Dominialidade
De quem é a terra
União, Estado ou particular. Cruzamos o SIGEF e o SNCI do INCRA, as glebas federais e a faixa de 100 km das rodovias (DL 1.164/71). É isso que decide se o pedido vai ao INCRA, ao ITERTINS ou ao cartório.
INCRA · SIGEF · SNCI · Serviço Florestal (glebas públicas)
2 · Registro
Registro e cadastro
Certificação no SIGEF, situação (sem título, titulado, registrado) e sobreposição com outros imóveis certificados no mesmo chão.
Lei 6.015/73 · Lei 10.267/01 · SNCR
3 · Caminho
O caminho até o título
Lei 11.952, ITERTINS, lote de assentamento, usucapião ou via registral. O satélite mostra se a área já era ocupada em 22 de julho de 2008, a data que a lei exige.
Lei 11.952/09 · MapBiomas 1985 a 2024
4 · Restrições
O que impede ou limita
Terra indígena, unidade de conservação, território quilombola, processo de mineração. Se a área encosta em um deles, você fica sabendo agora, não depois de pagar o georreferenciamento.
FUNAI · ICMBio · CNUC · INCRA · ANM
5 · Ambiental
Ambiental
Desmatamento ano a ano desde 2008, alertas recentes, embargos do IBAMA, CAR, rios e APP. Tudo que pesa no Código Florestal e na exportação para a Europa.
INPE PRODES e DETER · IBAMA · SICAR · ANA
6 · Crédito
Crédito e mercado
O que barra o crédito rural: embargo, sobreposição com área protegida, desmatamento ilegal e a lista suja do trabalho escravo.
Manual de Crédito Rural · Cadastro do MTE
7 · Pessoas
Pessoas e processos
As certidões que só o papel traz: distribuidores, indisponibilidade de bens e protestos do dono e dos antecessores. O sistema lista quais pedir e onde.
CNIB · Tribunais · Cartórios
No fim, um semáforo: regular, atenção ou bloqueado. E a lista do que fazer, em ordem.